O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu a liberação da licença de operação para a perfuração de 16 poços para exploração de petróleo na costa do Amapá. Em discurso no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (12), ele criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela demora na autorização, apesar de estudos da Petrobras apontarem reservas potenciais “gigantescas” de petróleo e gás na região.

— A política ambiental patrimonialista praticada pela ministra Marina Silva tornou-se uma máquina de geração de pobreza na Amazônia — criticou.

Para o parlamentar, a política ambiental do governo tem impedido o desenvolvimento econômico da Amazônia e prejudicado a população local. Ele argumentou que é possível conciliar exploração econômica e sustentabilidade, garantindo melhorias na qualidade de vida dos 29 milhões de habitantes da região.

Royalties

O senador também criticou a distribuição desigual dos royalties do petróleo. Ele destacou que o estado do Amapá não recebeu recursos em 2024, enquanto estados como Rio de Janeiro e São Paulo foram amplamente beneficiados.

— Da divisão dos R$ 19,6 bilhões arrecadados para todos os 5.571 municípios brasileiros, foi destinado aos municípios do Rio de Janeiro um total de R$ 14,7 bilhões; para os de São Paulo, R$ 1,6 bilhão; e, para os municípios do Amapá, apenas R$ 95 mil. E agora o Ibama tenta fazer desses heróis da fronteira um povo sem petróleo — denunciou.

Lucas Barreto citou ainda a situação do município de Oiapoque, que possui grande parte de seu território em áreas protegidas e enfrenta dificuldades estruturais. Segundo o senador, Oiapoque cedeu 99,4% do seu território para áreas protegidas do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e para reservas indígenas, ficando com um pouco mais de 0,5%, para a sua área territorial.

O senador sugeriu a criação de uma nova agência de Estado, vinculada ao Congresso Nacional, para promover o licenciamento ambiental de minerais estratégicos. Por fim, declarou que não apoiará o governo federal em qualquer matéria enquanto a licença para exploração na costa do Amapá não for concedida.